Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o Decreto Municipal nº 29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso

O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não é considerado válido e, por isso, o recurso será considerado deserto.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Câmara aprova obrigatoriedade de terceira luz de freio

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Judiciário anula questão de concurso público

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio